TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

O presente trabalho discute a necessidade do reconhecimento da prescrição penal antecipada no sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário